APRESENTAÇÃO
A complexidade da execução dos convênios no âmbito da saúde pública exige domínio não apenas conceitual, mas operacional dos sistemas utilizados pelo Governo Federal.
No caso da Saúde, dominar o InvestSUS e o Transferegov.br, plataformas utilizadas na gestão das transferências voluntárias, fará com que as etapas críticas sejam coisas do passado. Os recursos poderão ser executados de forma adequada, mitigando a chance de diligências, bloqueios, glosas e não aprovação das contas.
Apesar de sua relevância, há uma lacuna no mercado de capacitações voltadas à utilização prática do Transferegov.br com foco específico na área da saúde (InvestSUS), considerando suas particularidades normativas, operacionais e de acompanhamento. Este curso avançado foi concebido para suprir essa lacuna, oferecendo uma formação eminentemente prática, baseada em fluxos reais, exemplos concretos e exercícios orientados.
OBJETIVOS
Capacitar os participantes a entender o InvestSUS e a operacionalizar o Transferegov.br de forma segura, eficiente e conforme a legislação vigente, no contexto específico dos convênios em saúde, desde a execução até a aprovação final da prestação de contas. Além disso, buscaremos compreender os impactos das informações inseridas no sistema na análise do concedente; realizar corretamente a inserção de documentos, contratos, notas fiscais e relatórios; simular fluxos de análise, diligências e respostas no contexto da Saúde reduzir riscos de bloqueios, glosas e Tomada de Contas Especial; e padronizar rotinas operacionais de execução e prestação de contas.
CARGA HORÁRIA
32 (trinta e duas) horas
PÚBLICO ALVO
Dirigentes, gestores, técnicos e equipes administrativas de Entidades privadas sem fins lucrativos e hospitais filantrópicos; servidores públicos das áreas de saúde, planejamento, orçamento, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas; consultores e profissionais que atuam na gestão de convênios no âmbito do SUS;
METODOLOGIA
Curso essencialmente prático, com demonstrações em tempo real, exercícios orientados, estudos de caso, simulações no sistema e acompanhamento individualizado dos participantes. Cada módulo combina exposição breve com aplicação imediata no ambiente do Transferegov.br, além do link com o InvestSUS.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – InvestSUS: Porta de Entrada das Propostas em Saúde
- Apresentação do InvestSUS como ferramenta de gestão e envio de propostas no âmbito do Ministério da Saúde. Leitura orientada do ambiente do sistema, principais campos, fluxos de submissão e relação das informações inseridas com a análise técnica e a posterior execução no Transferegov.br. Relação do InvestSUS e SCPA. Limites operacionais do sistema e boas práticas para qualificação das propostas.
Módulo 2 – Arquitetura do Transferegov.br e Integração com Sistemas da Saúde
- Visão geral do Transferegov.br. Integração com InvestSUS e SCPA. Perfis de usuários, permissões e responsabilidades. Impactos dos cadastros e perfis na execução dos convênios em saúde.
- Atividade prática: Inserção das informações iniciais de proposta até estabelecimento do convênio.
Módulo 3 – Execução do Convênio no Transferegov.br
- Inserção do processo de execução. Cadastro e aceite de licitação. Anexação de documentos obrigatórios. Comunicação com o concedente. Particularidades da execução de convênios na área da saúde.
- Atividade prática: Simulação de inserção de processo de execução e documentação.
Módulo 4 – Execução Contratual e Financeira
- Registro de contratos. Pagamentos, notas fiscais e comprovações. Aplicação financeira, rendimentos e contrapartida. Registro patrimonial e termos de responsabilidade.
- Atividade prática: Análise e inserção de notas fiscais e contratos em ambiente simulado.
Módulo 5 – Acompanhamento e Relatório Fotográfico no Transferegov.br
- Relatório fotográfico e integração com FiscalGov.br. Monitoramento da execução e atendimento a solicitações da área técnica.
- Atividade prática: Instalação e abertura do APP FiscalGov.br. para identificação de suas funcionalidades e relação com o Transferegov.br
Módulo 6 – Prorrogação de Vigência e Ajustes do Plano de Trabalho
- Solicitações no Transferegov.br. Documentação obrigatória. Prazos legais. Análise de casos reais de prorrogação e ajuste de plano de trabalho na Saúde.
- Atividade prática: Simulação de abertura de solicitação de prorrogação e ajuste de PTA e acompanhamento da análise do Ministério da Saúde.
Módulo 7 – Prestação de Contas no Transferegov.br
- Encerramento do convênio. Preenchimento das abas do módulo de prestação de contas. Relatórios automáticos e documentos complementares. Resgate de aplicações e devolução de saldo remanescente.
- Atividade prática: Simulação completa de envio de prestação de contas.
Módulo 8 – Diligências, Não Aprovação das Contas e Tomada de Contas Especial
- Principais motivos de diligência na saúde. Como responder adequadamente no sistema. Glosas, ajustes e reenvios. Boas práticas para aprovação das contas. Identificação de riscos. Dano ao erário. Responsabilização de dirigentes. Como evitar a instauração de TCE por meio de rotinas bem estruturadas no Transferegov.br.
- Atividade prática: Simulação de resposta a diligência e acompanhamento da finalização do instrumento.
